O morador Sérgio Meurer procurou o Jornal Dois Irmãos para reclamar da obra na VRS 873 (antiga 833). Ele diz que o projeto “está sendo mal executado”. A obra em questão é o asfaltamento do trecho de 1,5 km da VRS 873, que liga a BR 116 a Santa Maria do Herval.
Sérgio mora no local há 10 anos e, quando construiu sua casa, deixou uma área de terra ao longo da rodovia para a instalação de pontos comerciais. Agora, porém, com o asfaltamento do trecho, ele soube que não poderia mais construir. Quer dizer, até poderia, desde que respeitasse 30 metros - 20m do eixo da pista para a colocação do muro e mais 10m para construir. A área é de domínio do Daer.
- Tenho cerca de 400m de terra ao longo da VRS. Primeiro, quando abriram a estrada, perdi muita terra e não tinha o que fazer. Agora, é para perder de novo? A gente deixou o terreno de maior valor para área comercial e vamos perder... A terra simplesmente vai sumir? - questiona o morador.
- Não entendo porque precisa 30m de recuo em uma pista de 7 metros, que nunca será duplicada. Por que prejudicar tanto assim? - completa.
Sérgio também está muito revoltado com os bueiros na lateral da estrada. Segundo o morador, antes a água do esgoto descia até a BR 116. Agora, a água do lado direito foi desviada para a entrada da sua casa.
- Já falei com o pessoal da obra, mas eles respondem que o Daer mandou fazer assim. Estão trazendo a água de um cano de 60 metros para o meu, que tem a metade de vazão. A água vem com muita velocidade e arrasta tudo junto. É terra, pedra... tudo acaba trancando.
O que diz o Daer?
O agente rodoviário Rubenson Quadros, do Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem), explica que no decreto nº 46.193, de 13/02/09, que trata da VRS 873, consta que a largura da faixa de domínio é de 40 metros. O Decreto nº 34.215, de 11 de março de 1992, que regulariza as construções, diz no Art 2º que “na zona rural, as obras deverão ser edificadas com um recuo de 10 metros, no mínimo, do alinhamento das cercas e ou muros que limitam a faixa de domínio da respectiva rodovia estadual”. São 20 metros até o muro e mais 10 metros para a construção da casa. Na zona urbana, é exigida a distância de 4 metros para a construção de obras. Uma alternativa para o morador, segundo o agente Rubenson, é encaminhar um ofício ao Daer solicitando o alinhamento para fins de construção. “Com autorização oficial, pode construir”, conclui ele.
