Horário do lixo gera reclamação dos moradores

Desde 1º de julho o horário de recolhimento do lixo sofreu alteração em Dois Irmãos. No Centro, o recolhimento era no fim do dia, e agora é pela manhã. Na Vila Becker, o recolhimento era pela manhã, e passou para a parte da tarde. Nos demais bairros, nada mudou. A troca, no entanto, gerou reclamação entre a comunidade. Afinal, para quem já estava acostumado a terminar as tarefas do dia e então colocar o lixo no cesto, a mudança não é boa.
Moradora da rua Esteio, Elair Fleck diz que o horário novo prejudica a comunidade. “Não é uma queixa só minha, mas de muitas pessoas com quem converso. Cuido de crianças e no final da tarde tenho várias fraldas para colocar no lixo, mas preciso esperar até o outro dia. A situação piora em sextas-feiras, porque o caminhão não passa em sábados e domingos. Então, tenho que guardar o lixo da cozinha, dos banheiros e as fraldas sujas por três dias”, afirma ela.
Para Lilian Molling, do Mercado Führ, na Av. Sapiranga, o novo horário também não é adequado. “A orientação que temos é para colocar o lixo na rua depois das 7h. Hoje, por exemplo, colocamos às 8h e os sacos ficaram lá por mais de duas horas”, comenta ela. Para separar os sacos de lixo seco e molhado, funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos passam pelas ruas antes dos caminhões, separando o material e colocando-os na rua. “Com isso, os clientes vêm no mercado e para estacionar precisam desviar do lixo que está na rua. Sem contar, que a impressão que temos é que a cidade está mais suja, porque vemos a manhã toda o lixo espalhado”, reclama Lilian. O fato dos sacos de lixo ficarem muito tempo espalhados na rua também é uma queixa da moradora Elair Fleck. “Quase sempre algum saco fura ou vem um cachorro e rasga. Várias vezes tenho que pegar uma pá e limpar os restos que ficam na rua”, comenta ela.
Apesar de a prefeitura solicitar que os moradores não coloquem o lixo para fora de casa muito tempo antes do caminhão passar - no máximo até duas horas antes -, tem aqueles que não encontram outra solução para se adequar ao novo horário. Proprietário da Praça Lanches, na Av. 25 de Julho, Itamar Rebelo abre a lancheria depois das 9h, e por isso, coloca o lixo na rua no final do dia. “O caminhão não tem uma hora fixa para passar. Ás vezes, quando abro a lancheria o caminhão já passou. Em outros dias o lixo fica parado até às 11h. Por isso, sempre que termina o serviço no final do dia, levo o lixo para fora. Não tenho outro horário”.

Secretário diz que mudança
reduziu folha de pagamento

O Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antonio da Silva, popular Marcão, diz que foi feito apenas um ajuste. “Entre deixar o lixo exposto o dia inteiro na rua, optamos em deixá-lo à noite, fazendo o recolhimento logo pela manhã”.
O Centro compreende a rua 10 de Setembro, Av. 25 de Julho, Av. São Miguel, Av. Irineu Becker e Rua Esteio. “Quando era recolhido de noite, pela manhã já tinha lixo de novo. Falta conscientização da população. Por mais que se tente melhorar, nunca se consegue satisfazer a todos”, comenta.
Outro motivo para a mudança, segundo o secretário, foi reduzir a folha de pagamento. “Com essa troca de horários reduzimos em 50% a folha de pagamento de horas extras”, destaca Marcão. No Centro o recolhimento inicia na rua 10 de Setembro, passando pela São Miguel e chegando na Av. 25 de Julho pelas 9h30. Marcão explica que o lixo é tirado das lixeiras e deixado na rua devido ao problema da separação. “Temos o velho problema da separação. Muitos moradores ainda não separam o lixo seco do molhado, então dois garis passam antes do caminhão e fazem a separação, tirando das lixeiras e deixando-o na rua para facilitar o trabalho depois”.
Atualmente são usados dois caminhões para recolher o material na cidade, e dez garis trabalham na coleta. Segundo o secretário, a prefeitura está com um projeto para a compra de mais um caminhão. “No verão, novembro, dezembro e janeiro, a quantidade de lixo aumenta muito. Vamos encaminhar o projeto para a Câmara e enquanto não for liberado, teremos que locar um caminhão extra. O custo disso, no entanto, é de 8 mil por mês. Em três meses de aluguel, já se teria pago 10% do caminhão novo”, comenta.

Asfalto entre Dois Irmãos e Sapiranga vai sair do papel

O asfalto na estrada que liga Dois Irmãos a Sapiranga finalmente vai sair do papel. Na tarde desta terça-feira, na divisa entre os dois municípios, foi feito o anúncio oficial da liberação de 319 mil e 500 reais para o início da obra. O valor refere-se à primeira parcela da verba de 1 milhão de reais adquirida através de uma emenda do deputado federal Renato Molling no Orçamento da União. O valor será dividido em três parcelas e será liberado conforme o andamento da obra. A prefeitura de Dois Irmãos entra com uma contrapartida de 350 mil reais. Além do deputado, participaram do anúncio o prefeito Miguel Schwengber, o assessor do deputado, Marcel van Hattem, os vereadores Jerri Meneghetti, Eliane Becker e Sérgio Fink, o ex-vereador Elony Nyland e o chefe de gabinete Paulo Bratchvogel.
O trecho a ser asfaltado é de 2,2 km e compreende a área de Dois Irmãos até a divisa com Sapiranga. “O asfalto será decisivo para aumentarmos a integração entre as comunidades do Vale do Sinos. Da mesma forma, vai facilitar a circulação de pessoas diariamente, além de contribuir para o desenvolvimento regional, econômico e educacional das duas cidades, pois muitos estudantes utilizam a rodovia todos os dias. É uma obra importantíssima”, comentou o deputado.
O prefeito Miguel agradeceu o deputado por ter feito a emenda para Dois Irmãos e garantiu que a obra deve iniciar em breve. “Como dizem, é uma verba polpuda e agradeço ao deputado Molling, pois sabemos como é difícil conseguir um valor como este para apenas um município. Precisei cortar algumas obras que estavam previstas este ano porque tivemos uma queda violenta na arrecadação, mas nesta não mexemos, pois sabíamos que os recursos viriam. Agora vou entrar com um pedido de licitação imediato e assim que possível estaremos iniciando esta obra”, destacou ele.
O deputado acrescentou que está empenhado para conseguir a liberação de mais 700 mil reais para a conclusão do outro trecho da estrada, que corresponde a Sapiranga. “O valor é referente à Consulta Popular. Falta 1,3 km, de responsabilidade do Governo do Estado e da prefeitura de Sapiranga. Precisamos vencer mais esta etapa para termos a via totalmente asfaltada”, disse Molling.

Câmara aprova a volta da eleição para diretor

A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira, por unanimidade, o projeto de Lei 150/2009, que determina eleição direta para diretor na rede municipal.
O documento recebeu duas emendas da oposição, que foram aprovadas por 5 a 4. Votaram a favor das emendas Sérgio Fink (PSDB), Paulinho Quadri e Tânia da Silva (PMDB); Jerri Meneghetti e Eliane Becker (PP). Votaram contra Jair Quilin e Antônio Renz (PDT); Joracir Filipin e Eliseu Rossa (PT).
Com a aprovação do projeto, as escolas municipais voltam a ter eleição de diretor, que deve acontecer em dezembro. A escolha será através do voto da comunidade escolar, que inclui alunos (a partir do 6º ano ou com 12 anos completos até a data da eleição), pais ou responsáveis, professores e demais servidores públicos de cada entidade de ensino.
As únicas alterações em relação a proposta inicial dizem respeito ao período de mandato e à qualificação dos candidatos. A emenda modificativa 01/2009 passou de três para dois anos a duração do mandato, com direito à reeleição. Já a emenda supressiva 01/2009 retirou o artigo que permitia a participação de candidatos que estejam cursando o último semestre do curso de nível superior em licenciatura plena na área da educação. A exigência, portanto, é de que o candidato já tenha concluído o curso.
O presidente Sérgio Fink (PSDB) justificou as emendas:
- Seria antagônico dizer que o professor tem que ter curso superior e o diretor não. Sobre a duração do mandato, três anos é um período muito extenso, até pelo desgaste do diretor. Além disso, não haverá problema para a consolidação do trabalho, pois o diretor tem direito à reeleição.

Clima entre situação
e oposição esquenta
A polêmica entre situação e oposição ganhou força depois do intervalo. O estopim desta vez foi o projeto de Lei 153/2009, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de 127 mil reais para a manutenção dos serviços de limpeza pública. O valor será retirado de uma rubrica destinada à abertura e melhorias de vias públicas. O documento entrou na Câmara na tarde de segunda-feira, mas ficou na Comissão de Pareceres e não foi votado. A situação chiou:
- Fiquei preocupado que esse projeto não veio para votação. O que causa estranheza, é que temos várias indicações para fazer melhorias, como roçadas e capinas, mas o projeto não veio – comentou o vereador Eliseu Rossa (PT).
A oposição não gostou:
- Esse projeto não veio com solicitação de urgência. Tendo planejamento, a prefeitura sabia que ia faltar verba. Por que agora culpar os vereadores? Isso não é fazer politicagem; nós queremos apenas estudar o projeto. Não somos contra, mas como vamos estudar um projeto que chegou aqui às 17h de hoje? - questionou Tânia da Silva (PMDB), lembrando que a suplementação tira recursos de uma rubrica importante.
Jerri Meneghetti (PP) concordou:
- Foi acordado com o Executivo para não vir projeto em cima da hora para ser aprovado no dia, a não ser em regime de urgência, o que não é o caso deste projeto. Além disso, o recurso sai de um rubrica para pavimentações, e temos muitas ruas que precisam ser pavimentadas.
Antônio Renz (PDT) atacou o presidente da Comissão de Pareceres, Paulinho Quadri (PMDB):
- Se o projeto é de fundamental importância, tem que aprovar. Querem que as coisas não andem só para depois dizer que é incompetência do Executivo. Mas foi o Paulinho que não quis colocar o projeto em votação hoje..
Paulinho contra-atacou:
- Acho que levar água para as piscinas também não deveria ser um problema do município, mas eles levam. Desde o início do ano já aprovamos 151 projetos. Semanas atrás pediram urgência para o aumento dos médicos, mas eles só pagaram depois de um tempo.
O vereador do PMDB disse ainda que, se faltar dinheiro, é por incompetência do Poder Executivo:
- Não sou culpado de nada; eu sei o que eu faço. O projeto é de 127 mil reais e nós temos que verificar de onde sairá o dinheiro, ou acham que vamos liberar assim? Quando o projeto não vem em regime de urgência, nós temos 30 dias para analisá-lo. Se precisassem mesmo do dinheiro, teriam mandado o projeto 15 dias antes. Não vai faltar nada! Enquanto eu for presidente da Comissão de Pareceres, vocês não vão ganhar no bico, não! E se faltar dinheiro, é por incompetência do Executivo, e não da Câmara – declarou.
Sérgio Fink (PSDB) lembrou o projeto 105/2009, aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de julho. O documento era da liberação de 88 mil para a merenda escolar.
- Fizemos a sessão extraordinária numa quinta e logo preparei o ofício para encaminhar à prefeitura. Na sexta ninguém veio buscar, então mandei o ofício junto com o motorista da prefeitura. Para minha surpresa, na quinta da outra semana o chefe de gabinete Paulo Brachtvogel me ligou perguntado do projeto – contou ele.
Fink também voltou a cobrar o uso do dinheiro devolvido pela Câmara de Vereadores:
- Faz seis meses que repassei o cheque de 250 mil para a construção do posto de saúde no São Miguel, e até agora a obra não foi nem licitada. Faz 90 dias que entreguei o cheque de 187 mil para a compra do ônibus escolar, e pasmem: nem edital saiu ainda. Por isso, cabe ao povo julgar: é a Câmara que não é responsável ou o Executivo que tem todas as condições de executar e não faz? Qual a obra que realmente foi feita até agora? Já passou quase um ano e não foi feito um metro de calçamento; não foi construído nenhum prédio.

Dia em Defesa dos Municípios mobiliza país na sexta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas no país, agravada pela atual crise econômica. Além disso, a iniciativa também serve para pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas.
- É no município que o cidadão busca atendimento na saúde, busca vaga nas escolas e creches... A porta do prefeito é a que fica mais próxima. É preciso mudar urgentemente a forma de repartição dos recursos públicos - comenta o secretário da Fazenda de Morro Reuter, Afonso Bastian, que na terça participou da sessão na Câmara de Vereadores.
De acordo com o secretário, a repartição de tudo o que se arrecada no país, o chamado “bolo tributário”, é feito da seguinte forma: 60% fica com a União, 25% com os Estados e apenas 15% é distribuído entre os 5.563 municípios.
- Isso a sociedade precisa saber. Os municípios ficam com todas as atribuições, mas os recursos não são repassados na mesma proporção. A gente não está aqui apenas para chorar; o objetivo é mostrar que esta estrutura precisa ser mudada. Não pode apenas uma parte ficar com 60% de tudo. A União é quem mais ganha e quem menos paga - afirma Afonso.
Em Morro Reuter, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor em seis dos nove meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. A receita total do município já registra queda de 213 mil reais em relação ao ano passado. Se levar em conta o Orçamento 2009, Morro Reuter receberá quase 1 milhão a menos.
- Hoje em dia os prefeitos precisam mendigar por recursos em Brasília. Somos uma federação apenas no papel. É preciso uma distribuição mais justa dos recursos públicos. Ou se muda esta realidade, ou teremos muitos problemas a enfrentar - garante o secretário da Fazenda.

O QUE É
O Dia Nacional em Defesa dos Municípios terá manifestações em todo o país. A ideia é levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras. Até setembro, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e transferências da União e dos Estados. Até mês passado, os repasses do FPM também registraram queda de R$ 5,8% em relação a 2008. Além disso, os municípios também querem pressionar os parlamentares pela aprovação da Emenda Constitucional 29, a EC 29, que dispõe sobre os investimentos dos três entes – União, Estados e Municípios – em saúde. Segundo a CNM, sem a Emenda, apenas os municípios cumprem com a aplicação mínima no setor.
Em Morro Reuter, de acordo com o secretário, na sexta-feira haverá uma faixa junto ao prédio da prefeitura, como parte da mobilização para chamar a atenção da comunidade.