Câmara do Morro aprova projeto da Feira do Livro

Situação e oposição voltaram a trocar farpas

A pauta do mês de agosto não muda na Câmara de Morro Reuter. Na verdade, dois assuntos têm provocado polêmica entre os vereadores nas últimas semanas: a Feira do Livro e as férias do pediatra do posto de saúde.
Na sessão desta terça-feira, o debate esquentou.
O projeto 067/2009, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de até 150 mil reais para viabilizar a Feira do Livro, acabou sendo aprovado por unanimidade. Antes da votação, no entanto, houve troca de farpas entre situação e oposição. Líder do PMDB, o vereador Vanderlei Behling, popular Pitcha, voltou a “implorar” pela votação urgente do projeto no início da sessão:
- A comunidade já está perguntando se a Feira do Livro vai sair. Imploro de novo para que o projeto seja aprovado. Muito tempo já se perdeu - declarou o vereador.
Pitcha também criticou fortemente os gastos feitos pelas administrações anteriores nas outras feiras:
- Temos que fazer uma Feira do Livro dentro da realidade do município. Não podemos continuar com alguns números absurdos. O Maurício de Souza levou 28 mil reais dos cofres públicos. O Zeca Camargo veio aqui por um cachê de 10 mil só para tirar umas fotos. Isso é um verdadeiro absurdo.
A vereadora Juliana Zimmer (PTB) reiterou que a votação aconteceu dentro do prazo e insistiu que o projeto só não foi aprovado antes porque a administração não havia respondido o pedido de informações da oposição.
- Temos prazo de 30 dias para analisar os projetos, e este projeto entrou no dia 24 de julho. Além disso, no dia 4 de agosto encaminhamos um pedido de informações com apenas duas perguntas, mas ele só foi respondido agora. Será que somos nós que estamos atrasando - indagou ela.

“POLITICAGEM E INFANTILIDADE”
Pitcha voltou à tribuna indignado:
- Chamo isso de politicagem, alguém usar de chantagem para aprovar um simples projeto de abertura de conta para empresas ajudarem na Feira do Livro. Será que é possível ter esse tipo de gente em Morro Reuter? Isso é infantilidade.
Júlio César Trierweiler (PTB) rebateu:
- Não acho que seja politicagem; é uma questão de Lei.
Juliana também reagiu:
- Não vejo como chantagem. Nós temos o dever de exercer a fiscalização e buscar informações - disse ela.
A vereadora do PTB criticou as declarações de Pitcha em relação à vinda de escritores renomados:
- Com certeza eles não vêm aqui só para tirar fotos. Quem trabalha em sala de aula sabe que a preparação para uma feira começa bem antes. Precisamos de escritores e shows que atendam a expectativa da comunidade. Será que temos que baixar o nível cultural da nossa feira? - questionou.
Pitcha insistiu:
- Podemos trazer boas atrações, só não podemos brincar com o dinheiro público. Na minha opinião, acho que os escritores não merecem esses valores. Acho que há muitas outras áreas em que esse dinheiro poderia ser investido.
Por fim, Juliana considerou “infelizes” as declarações de João Bosco Staudt e Guido Dilkin, do PMDB, que na sessão passada disseram que as últimas administrações “deram calote” e “ficaram devendo” para fornecedores.
- O que houve foram alguns atrasos - disse ela.
Os dois rebateram a colega:
-Ficaram devendo, sim! Tem uma empresa que não recebeu 23 mil reais - apontou o vereador Guido.
- O PTB deu calote, está provado! Tem empresas que foram procuradas agora e não deram auxílio porque ficaram devendo para elas - completou João Bosco.


FOI O ÚLTIMO CAPÍTULO?
A polêmica sobre as férias do pediatra do posto de saúde voltou à tona nesta terça-feira.
A oposição questionou a justificativa do secretário de Saúde, Guido Giehl, que, segundo os vereadores, disse ter sido “obrigado a conceder férias” ao médico Oscar Cardoso Neto de 20 de julho a 3 de agosto. Para o vereador Romeo Schneider (PDT), o secretário “faltou com a verdade”.
- Pela Lei ele não era obrigado a dar férias; poderia ter negociado por mais quatro meses. Mas é evidente que o médico tem todo o direito de querer tirar férias. O que nos estranha é que o secretário teve 69 dias para resolver o problema e não conseguiu - disparou o vereador referindo-se ao período de 11 de maio a 20 de julho.
Segundo Romeo, em maio o secretário de Saúde teve que convocar o pediatra para trabalhar do dia 11 ao dia 25, durante suas férias, e sabia que teria de compensá-lo posteriormente.
- Se me dessem 69 dias, eu teria resolvido o problema. Não tiveram capacidade de conseguir um outro pediatra - completou ele.
A vereadora Juliana Zimmer (PTB) lembrou que o pediatra já tirou férias duas vezes este ano.
- Não é a administração que tem de se adaptar ao profissional, é ele que tem de se adaptar à administração. O secretário disse que, tendo direito ou não, ele era obrigado a conceder férias porque não pode ter um profissional insatisfeito dentro do posto, o que seria um risco. Pergunto: deixar o posto sem pediatra também não é um risco?
A situação reagiu:
- Se o secretário teve que dar férias, não vou questionar. Volto a dizer que um clínico geral pode prestar o mesmo atendimento. Gostaria de perguntar à vereadora Juliana quantos pediatras haviam na época em que a secretaria de Saúde era do PTB - cutucou João Bosco (PMDB).
Vanderlei Behling (PMDB), o Pitcha, foi no embalo do colega:
- Concordo que deveria haver dois ou três pediatras. Mas só queria saber se alguma criança deixou de ser atendida durante as férias do médico - declarou ele.
Romeo voltou à tribuna:
- Nenhuma criança morreu ou deixou de ser atendida, mas o debate não está aí. Não concordo que o clínico geral seja a mesma coisa, pois com o pediatra as mães já têm um acompanhamento.
A dúvida que fica: ontem foi o último capítulo desta polêmica?

Semana do Excepcional de 21 a 28 de agosto

Lições de vida e força de vontade podem ser encontradas a todo o momento, basta abrir as portas àqueles que só esperam por uma oportunidade. Esse é o caso de muitos jovens e adultos com necessidades especiais.
Em todo o país, de 21 a 28 de agosto comemora-se a Semana Nacional das Pessoas com Necessidades Especiais. E Roberto Frohlich, de 20 anos, mostra que há sim motivos para festejar a data. Portador de Síndrome de Down, ele formou-se no Ensino Fundamental em 2008 e agora trabalha no Super Fink da Av. Irineu Becker. A inclusão no mercado de trabalho deu novo ânimo ao jovem dois-irmonense. Mas conseguir um emprego não foi tarefa fácil. Afinal, não bastava força de vontade, era preciso encarar o preconceito de muitas pessoas e conseguir uma chance.
Desde março, Roberto vive uma nova realidade. Agora, ocupa o tempo com o serviço no Super Fink. É lá que diariamente trabalha na fruteira e auxilia na padaria, açougue e no estoque do mercado. “Gosto muito de trabalhar aqui. Agora, o meu emprego é o mais importante pra mim. Sempre sonhei com o dia que poderia trabalhar, e isso virou realidade. A Apae e minha mãe sempre me ajudaram muito. Estou realizado”, conta ele.
Para chegar ao trabalho, Roberto pega um ônibus no início da manhã no Vila Rosa, onde mora, até o Centro. Nos corredores do mercado, ele conquista clientes e colegas com muita simpatia. “Ele foi uma surpresa muito agradável. A deficiência não atrapalha em nada o serviço. É preciso apenas saber respeitar o tempo de cada um para exercer sua atividade. Ele é um funcionário muito atencioso e dedicado”, afirma o patrão Sérgio Fink.
A mãe de Roberto, Leoni Dapper Frohlich, destaca a importância do incentivo às pessoas com necessidades especiais. “O Roberto sempre mostrou interesse em trabalhar, e a APAE sempre o apoiou. Se hoje ele está trabalhando, não é por acaso. Não é fácil aceitar pessoas diferentes. Mas não se pode ver os excepcionais como coitadinhos. É preciso ter oportunidades para que eles possam mostrar que são capazes. Pessoas com deficiência têm muito a nos ensinar”, garante Leoni, que conclui: “Quando ele nasceu, não havia Apae em Dois Irmãos. Por isso, temos de agradecer a todos que se empenharam para que a APAE de Dois Irmãos se tornasse uma realidade”.

APAE DOIS IRMÃOS
Para lembrar a Semana Nacional do Excepcional, que acontece de 21 a 28 de agosto, um grupo de alunos da Apae de Dois Irmãos venderá banquinhos de madeira decorados, que foram confeccionados nas oficinas da entidade.
A venda dos banquinhos será em frente à loja da Apae, na Av. São Miguel, na próxima semana, de segunda a sexta-feira. Cada banquinho custa 18 reais. O dinheiro arrecadado será revertido para o passeio de final de ano dos alunos.

Comércio tem 19 lojas beneficiadas com extinção do ICMS de fronteiras

Os associados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Dois Irmãos não precisam mais pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Fronteira desde o começo do mês. Este imposto era pago quando o comerciante que viaja para fora do Estado para adquirir mercadorias retornava ao Rio Grande do Sul.
O contador Everton Luiz Eidt, das Organizações Contábeis Dois Irmãos, explica que cada Estado tem sua alíquota interna de ICMS e que a do Rio Grande do Sul é de 17%. Já a alíquota interestadual é de 12%. “O ICMS de fronteira é essa diferença de 5% que o comerciante precisa pagar ao adquirir mercadorias de fora do Estado”, explica.
Antes do dia 1º de fevereiro deste ano, os comerciantes pagavam essa diferença ainda na fronteira, normalmente no posto de fiscalização de Torres, que verificava todas as notas e cobrava o valor que para alguns chegavam a 3 mil reais. “A partir desta data o Estado passou a estipular prazos para as empresas, sendo elas divididas em duas categorias: o Simples Nacional, cujo vencimento é no 15º dia do segundo mês da compra; e o Geral, cuja data de pagamento deste ICMS é a data das operações da empresa mensalmente. Os valores são pagos nos bancos e não mais nas fronteiras”, ressalta Everton, acrescentando que o controle é feito na Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, que responde por Dois Irmãos, através do sistema interno. “Lá eles vão ver que o comerciante não pagou os 5% e irão entrar em contato e ele terá o processo da CDL isentando o pagamento”, completa o contador.
O Estado só não cobrará o ICMS de fronteira de associados da CDL, sistema que funciona também em outras cidades, como Novo Hamburgo, Canoas e Campo Bom. “Foi a CDL que entrou com o processo, que vale para as empresas cadastradas. Também não sei com certeza se outras empresas ainda podem se cadastrar”, comenta Everton.

ALÍVIO DOS COMERCIANTES
Os comerciantes de Dois Irmãos associados à CDL já estavam no aguardo da decisão há mais de um ano. A entidade havia entrado com um processo no Fórum de Novo Hamburgo, mas o juiz não deu favorável. Então, a advogada Ana Paula Pacheco recorreu ao Tribunal de Justiça de Porto Alegre e a decisão finalmente saiu favorável.
Margaret Spohr Finkler (foto), da loja O Boticário, comemora a vitória no processo. Ela chegava a pagar até mil reais de imposto por mês. “Diferente da maioria das lojas, aqui apenas compramos de fora do Estado as embalagens, que são entregues de brinde para o cliente, e a propaganda da vitrine. Mas mesmo assim já é um prejuízo. Sem contar, que este imposto tinha que ser pago antes mesmo da venda do produto. Nossa empresa está cadastrada no Simples Nacional então o escritório só me ligava e dizia o quanto eu teria que pagar no banco”, diz ela, que aguardava ansiosa a isenção do imposto. “Cheguei a pagar mil reais de imposto sobre embalagens que vêm de São Paulo”, comenta.
Rosa Klein, da loja Feito Você, viaja a cada 40 dias para São Paulo, Santa Catarina, Paraná e até Minas Gerais. “Tivemos que pagar uma taxa para a CDL entrar com o processo. Eu frequentemente entrava em contato com eles para saber como estava o andamento do processo. Ficamos contentes com o resultado, pois 5% representam muito. É um alívio a mais para nós”, opina a comerciante, lembrando de como era constrangedor passar por esta fiscalização. “O fiscal entrava no ônibus e olhava nota por nota, isso quando não olhava a mercadoria no bagageiro. Ele tinha o controle no sistema de quem era isento do imposto ou não”, conclui Rosa.

Renault no “Espaço JDI” até sábado

Na semana passada o Espaço JDI recebeu a Caravana Sulbra Renault, de Novo Hamburgo. Vários clientes e amigos passaram pelo espaço para conhecer o novo modelo Logan e fazer o test-drive. De hoje até sábado, a Sulbra Renault vai estar novamente no “Espaço JDI”, desta vez com o novo Sandero Stepway, outro grande sucesso de vendas da marca. Venha conhecer o modelo e fazer um test-drive. Vale lembrar que quem faz o test-drive ganha um cupom para concorrer a cinco viagens para França, onde poderá pilotar um Fórmula 1 da escuderia Renault. Participe!!!