A Câmara de Vereadores recebeu nesta segunda-feira a visita do contador da prefeitura, Adão Borges dos Santos. A convocação para tratar do superávit financeiro de 2008 havia sido feito à secretária municipal da Fazenda, Vera Johann, que não pôde comparecer por “motivo de força maior”, segundo o presidente Sérgio Fink.
Adão informou que o valor total geral que ficou da última administração foi de 5 milhões 521 mil reais. Descontando os empenhos a pagar e liquidados, o saldo financeiro em todos os bancos foi de 3 milhões 508 mil. Já os recursos livres, que podem ser deslocados de uma área para outra, ficaram em 2 milhões 182 mil. O contador ainda citou saídas que já estão programadas, como 228 mil destinados ao convênio do Hospital São José/Doctor Clin.
A chuva de números ressuscitou a polêmica do financiamento para a renovação da frota da garagem, que foi rejeitado pela oposição. Para o líder de governo Jair Quilin (PDT), os dados apresentados pelo contador da prefeitura mostram que não havia dinheiro sobrando do superávit financeiro de 2008.
A oposição havia aprovado a abertura de crédito para que a administração renovasse a frota com recursos próprios, sem fazer financiamento. O prefeito Miguel Schwengber, porém, vetou a ideia. Sérgio Fink (PSDB) rebateu, dizendo que na justificativa para o veto o prefeito alegou que o saldo superavitário era de apenas 10 mil reais.
- Dizer que só tem saldo de 10 mil não é verdade, pois depois disso ele já mandou mais dois projetos, um de 88 mil e outro de 350 mil reais - afirmou ele.
Jair retrucou, alegando que a prefeitura já planejou investimentos e está certa em reservar recurso:
- A administração já calculou com o superávit zerado; já estava com todo o dinheiro reservado - justificou ele, referindo-se aos projetos posteriores.
Sérgio retomou o debate:
- Mas a liberação dos recursos ainda não passou pela Câmara. Não é bem assim dizer que o dinheiro está reservado que a Câmara tem o compromisso de aprovar - disse o presidente, lembrando que o superávit financeiro de 2009 já está em 883 mil reais.
Por fim, os vereadores agradeceram a presença do contador da prefeitura, que se colocou à disposição para esclarecer qualquer tipo de dúvida.
- Estou na prefeitura há 20 anos e como contador são 17 anos. Tenho orgulho do que faço e certeza de que estou no caminho certo - concluiu Adão.
O QUE FOI APROVADO
A Câmara de Vereadores aprovou mais três projetos de Lei por unanimidade nesta segunda-feira. Confira:
128/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de 4 mil e 600 reais para manutenção dos serviços de saúde, bem como a contratar por tempo determinado de até 7 meses um auxiliar de serviços gerais na área da saúde com carga horária de 34 horas semanais.
132/2009 - Altera os artigos 3º e 25, bem como o anexo I da Lei nº 2.501/2008, de 7 de abril de 2008, que estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos de Dois Irmãos. O projeto propõe novo vencimento para médicos clínico geral, psiquiatra, traumatologista, ginecologista e pediatra, aumentando em 12%. O atual vencimento passa de R$ 2.225,74 para R$ 2.500,00 (20h).
134/2009 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de 70 mil reais à Associação dos Artesãos de Dois Irmãos para a organização do XIV Natal dos Anjos de Dois Irmãos.
Oposição criticam atendimento na Saúde
A saúde foi alvo de duras críticas da oposição na sessão. Os vereadores reclamaram de problemas no atendimento da rede pública e de informações repassadas pela prefeitura.
Tânia da Silva (PMDB) era a mais indignada.
Ela questionou a resposta ao pedido de informações feito pela Câmara sobre a chefia do Postão 24h.
- Não sei se o prefeito não sabe ou se a informação é mentirosa. A resposta que veio é que a servidora Caroline Bonetti ocupa a função de chefe do Postão 24h e recebe salário de 1.754 reais. Peço que os vereadores liguem e perguntem que tipo de chefia se tem no Postão 24h. A lei diz que o chefe tem que trabalhar dentro da unidade de saúde, mas a servidora trabalha em parte lá e faz vários outros trabalhos de assessorias. Cabe a nós investigar o por quê.
Tânia também criticou a mudança no horário de funcionamento da Farmácia Municipal, que, segundo a vereadora do PMDB, agora atende das 9h às 19h e está fechada em sábados e domingos.
- Pergunto se esses “novos tempos” incluem diminuir o atendimento na Farmácia Municipal - questionou, citando o slogan da prefeitura. - Além disso, as pessoas nunca tiveram que aguardar por uma ecografia. Agora, tem 50 esperando na fila. Quando sugerimos a compra de um ecógrafo, o secretário disse que não era necessário – concluiu.
Eliane Becker (PP) comentou que também tem recebido muitas reclamações da Farmácia Municipal.
- Essa administração resolveu punir o cidadão que fica doente fora do horário. Antes a farmácia era 24h.
O presidente Sérgio Fink (PSDB) disse que ontem mesmo recebeu três reclamações do atendimento no Postão 24h. Em uma delas, uma pessoa teria ficado esperando por atendimento das 18h50 às 23h. Em outra, a prefeitura teria se negado a liberar um veículo para levar uma moça vítima de atropelamento para fazer fisioterapia. O vereador também foi para cima do líder do PT, Joracir Filipin, que foi alvo de vários questionamentos sobre a saúde pública:
- Quem sabe o senhor pode explicar que tipo de convênio o município tem com a empresa GO, que presta serviço de ecografia para Dois Irmãos. Quem sabe também possa falar sobre o mutirão do pré-câncer que foi feito na Vila Becker, com mais de 100 mulheres, e que faltou material porque a Farmácia Municipal estava fechada. Talvez porque o município tenha convênio com a farmácia “Maifer”. E por que essa farmácia tem benefícios do município? - apontou o presidente, acrescentando que o caso de desvio de função na chefia do Postão 24h, apontado por Tânia, é “muito sério”.
