A sessão extraordinária, realizada na noite de quinta-feira, mostrou que o Poder Legislativo está tendo participação ativa e responsável na fiscalização do Executivo. Por 5 votos a 4, a Câmara de Vereadores não autorizou a prefeitura a fazer financiamento de R$ 1 milhão para a renovação da frota da garagem. A oposição, formada por PMDB, PP e PSDB, é contra o que chama de “endividamento do município”.
No parecer do projeto 114/2009, o presidente da comissão, Paulo César Quadri (PMDB), e o relator Jerri Meneghetti (PP) deixaram claro que a oposição não é contra a renovação da frota, mas entende que a compra dos equipamentos deve ser feita com recursos próprios, e não através de um financiamento que vai além da atual gestão, gerando uma dívida para o próximo governo. O parecer lembra que a arrecadação do primeiro semestre aumentou 883 mil reais em relação ao ano passado e sugeriu a diminuição dos gastos com cargos de confianças, funções gratificadas e pagamentos de horas extras.
O projeto 114/2009, que permitia o financiamento, foi rejeitado com cinco votos contrários (Paulinho, Tânia, Sérgio, Eliane e Jerri) e quatro favoráveis (Eliseu, Jair, Joracir e Renz). Já o projeto 115/2009, que autoriza a prefeitura a abrir crédito especial no valor de 1 milhão de reais para a compra de máquinas e equipamentos, foi aprovado por 5 votos (Paulinho, Tânia, Sérgio, Eliane e Jerri) a 4 (Eliseu, Jair, Joracir e Renz). Ou seja, o município está autorizado a fazer a renovação da frota, desde que com recursos próprios.
Com o financiamento, a prefeitura pretendia comprar duas retro-escavadeiras e pás-carregadeiras; um caminhão de 4 mil quilos com caçamba especial para recolhimento de galhos e entulhos; um veículo utilitário com 9 lugares; dois caminhões com carrocerias basculantes e uma caminhão com caçamba coletora compactadora.
PURA PIMENTA
Sentindo que o financiamento não seria autorizado, o líder de governo Jair Quilin (PDT) saiu da Câmara para dar uns telefonemas. Minutos depois, o prefeito Miguel Schwengber apareceu acompanhado do secretário de Educação, Maurício Klein. Também já estavam na sessão os secretários Willy Schneider (Obras) e Marco Antônio da Silva (Serviços Urbanos). O prefeito Miguel, então, pediu espaço para falar sobre o projeto e ganhou cinco minutos. Ele defendeu o financiamento para a renovação da frota e disse que pretende utilizar os recursos próprios em outras prioridades, como a compra de mais uma área de terra para o distrito industrial e terrenos para habitação popular.
SITUAÇÃO RECLAMA
- A prefeitura precisa ter capital de giro para investir. As máquinas estão velhas e gasta-se muito em manutenção. Vocês não querem que o Miguel faça mais do que os outros fizeram - comentou Jair Quilin (PDT).
- Estamos deixando escapar uma grande oportunidade para o município - declarou Eliseu Rossa (PT).
- Isso é votar contra vários projetos. Vocês querem a estagnação das obras. Talvez já estão preocupados com a próxima eleição - disse Antônio Renz (PDT).
- Sempre vou ser contra o endividamento da prefeitura e o inchaço na folha de pagamento. Se a gente autorizar o financiamento, estamos gerando dívida para o próximo governo. Com o recurso que existe em caixa, se ele for remanejado de forma adequada, é possível fazer esses investimentos. Não precisa trocar tudo de uma vez. Dá para fazer aos poucos - afirmou Jerri Menghetti (PP).
- O Tonho (Renz) diz que pensa no povo, mas se pensasse no povo não iria endividar o município. Falar em capital de giro na tribuna é inexperiência. Não se faz capital de giro com dinheiro público. Fazer dívida a longo prazo é perigoso - disse Paulinho Quadri (PMDB).
- Não podemos comprometer o governo seguinte. Se viesse para pagar durante esse governo, poderíamos analisar - declarou Tânia da Silva (PMDB).
- O que chama a atenção é que no governo passado (PMDB e PP) foi comprada uma máquina por 800 mil e o nosso atual prefeito Miguel (na época vereador da oposição) bateu muito na tecla de que era desnecessário. Agora, sete meses depois, mudou. Acredito que foi politicagem; ele se aproveitou da situação no ano passado – disse Eliane Becker (PP).
O presidente Sérgio Fink (PSDB) fez questão de apresentar números da arrecadação municipal para explicar por que o financiamento não é necessário.
- Dizer que nós queremos trancar o crescimento do município é demagogia. A prefeitura já arrecadou 19 milhões de reais este ano. No comparativo com o mesmo período do ano passado, foram 883 mil reais a mais.
Se continuar assim, a projeção é fechar o ano com 39 milhões arrecadados. Aí querem dizer que vai faltar dinheiro? Só se continuarem gastando muito mal.
Quando se tem dinheiro fácil, se gasta fácil.
Se o prefeito reduzir o percentual de gastos com cargos de confiança e com horas extras, ao final de quatro anos vai ter muito mais do que 1 milhão para investir. No fim, foram vocês que acabaram votando contra a renovação da frota. Nós somos a favor da renovação e contra o financiamento - declarou o presidente.
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