A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou na terça-feira mais três projetos de Lei. O principal - e mais polêmico - foi o 137/2009, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento 2009 no valor de R$ 1.295.600,00 para manutenção dos serviços de saúde no município.
O documento foi aprovado por unanimidade. No entanto, os vereadores da oposição, fizeram restrições quanto a origem dos recursos que servirão de suplementação. Para atingir R$ 1.295.600,00 a prefeitura vai tirar do Orçamento 2009 valores que estavam previstos para a construção do Centro de Convivência da Terceira Idade (430 mil) e do novo Postão 24h (724 mil), para o Programa de Saúde da Família - PSF (126 mil) e para a ampliação e manutenção da rede de água (15 mil e 600). Ou seja, são obras que estavam previstas no Orçamento este ano, mas que não devem sair do papel.
- Esse projeto é crucial para o funcionamento da saúde. O problema é que a verba será retirada de rubricas importantes, como a construção do Centro de Convivência e do Posto 24h. Depois nós vamos ser cobrados, pois na última hora o prefeito mandou um projeto dizendo que não tinha de onde tirar o dinheiro, e quem aprovou foram os vereadores. Mas se não fizermos isso, como vai funcionar a saúde? Não temos como negar, pois se depois faltarem médicos e remédios, a culpa será dos vereadores - disse Tânia da Silva (PMDB), sugerindo que a Câmara faça emendas no Orçamento 2010 para incluir novamente as rubricas sacrificadas agora.
Paulinho Quadri (PMDB) concordou com a colega de partido:
- Eu sempre digo que saúde não tem partido, mas hoje estamos com uma faca de dois gumes. Se não aprovarmos este projeto, a saúde vai parar. Mas nós vamos ter que fazer emendas para voltar com essas rubricas no ano que vem.
Além do 137/2009, também foram aprovados os projetos 136/2009 (R$ 4.500,00 para a Associação dos Amigos de Carros Antigos de Dois Irmãos) e 138/2009 (R$ 16.039,21 para aquisição de equipamento para a educação).
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Câmara aprovou liberação de 1 milhão 295 mil para a saúde
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