A primeira sessão de 2010 na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, nesta segunda-feira, seguiu no ritmo de 2009: com mais de três horas e com troca de farpas entre situação e oposição. De diferente mesmo, só a composição da mesa principal, que agora tem à frente duas mulheres: a presidente Tânia da Silva (PMDB) e sua secretária Eliane Becker (PP). Outro fato também chamou atenção: Paulinho Quadri (PMDB) foi o único a não usar a tribuna nesta primeira sessão.
Oposição critica falha
que atrasou recurso para
a Estrada Campo Bom
Antes da sessão, os vereadores tiveram duas pautas importantes. Primeiro, participaram de uma reunião fechada para tratar do plano de carreira dos servidores públicos e do magistério. Em seguida, eles receberam a visita do secretário da Saúde, Márcio Slaviero.
Como não poderia deixar de ser, a polêmica ficou por conta da prestação de contas do Departamento Municipal de Assistência Social, que atrasou o repasse do recurso para o asfaltamento da Estrada Campo Bom. A oposição cobrou pela falha da administração.
- Temos dinheiro, mas falhamos na hora de resolver coisas burocráticas. Esperava voltar agora com o Willy (Schneider, secretário de Obras) já cansado de tanto tirar pedras da Estrada Campo Bom - disse a vereadora Eliane Becker (PP).
O problema na prestação de contas fez o município entrar no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), que é um banco de dados criado pela o governo federal para reunir todas as pessoas físicas ou jurídicas em débito com órgãos ou entidades federais. O vereador Sérgio Fink (PSDB) fez duras críticas:
- O vereador Tonho (Renz, do PDT) disse que não vai haver prejuízo para o município... Não vai haver mais, porque prejuízo já houve. A primeira parcela (de 378 mil) foi liberada em dezembro e dos 38 municípios beneficiados Dois Irmãos foi o único que ainda não recebeu.
Sérgio destacou que a Câmara fez sua parte para resolver o problema.
- Ninguém avisou que a situação dependia de um ofício da Câmara. Nós descobrimos e logo a presidente se propôs a encaminhar o quanto antes. É uma pena, pois agora será preciso iniciar o processo novamente - declarou o vereador.
A situação rebateu:
- O asfalto nas estradas Campo Bom e Sapiranga vai sair do papel. A questão do CADIN não interferiu em nada... - comentou Joracir Filipin (PT).
Sérgio também questionou os números da prefeitura. De acordo com o vereador, o recurso do Governo do Estado será de 1 milhão e 500 mil para a Estrada Campo Bom, com contrapartida de 345 mil da administração municipal.
- Esta contrapartida do município será diluída na prestação de serviços, e vai dar no máximo 190 mil reais. Mas estão dizendo que seria 500 mil... Ou se enganaram ou é para diminuir o valor do recurso do Estado. Não acho que seja má fé; acredito que seja mais um equívoco - alfinetou o tucano, lembrando que nos próximos dias deve ser liberado mais 454 mil do Governo do Estado para o asfaltamento da Av. 10 de Setembro.
“Vamos marcar a história;
fazer a diferença”, diz Tânia
Mais seis projetos de Lei do Poder Executivo deram entrada na Câmara nesta segunda-feira. No entanto, apenas um - que já estava na Comissão de Pareceres - foi à votação. A presidente Tânia da Silva (PMDB) reclamou do horário de entrada dos projetos:
- Como vamos votar hoje projetos que entraram na casa às 17h30? É preciso analisar primeiro os documentos - comentou Tânia, citando o caso do plano de carreira dos servidores.
- Esse projeto foi mandado em regime de urgência e era para ter sido votado semana passada. No entanto, ele veio com erro, diminuindo de seis para quatro meses a licença-maternidade. Se tivéssemos aprovado, seria um retrocesso para o funcionalismo público.
Edemar Rambo (PDT) não gostou e lembrou a legislatura passada.
- É como eu digo: manda quem pode e obedece quem precisa. Quero que me diga um projeto que veio às 17h30 na administração passada, quando vocês tinham maioria, e que não foi votado na mesma noite. Se têm maioria, fazem o que querem e acabou.
Tânia rebateu:
- Temos que aprender com a vida e o passado. Muitos fatos que aconteciam antigamente não vão mais acontecer. A gente vai exercer nosso papel como legislador. Nós vamos marcar a história neste mandato; vamos fazer a diferença - declarou a presidente.
Um dos projetos que ficou na Comissão de Pareceres é o nº 013/2010, que abre crédito especial de 123 mil reais para a aquisição de um terreno para a construção do novo Cemitério Municipal. A área de dois hectares fica ao lado do Cemitério Católico II, no bairro São João. A iniciativa foi elogiada pelo vereador Rambo.
- O atual Cemitério Municipal, que fica próximo ao lixão, não é digno para nenhuma família. São duas dores: um por perder um ente querido e outra por ter de levar tão longe. Dá um certo ar de indignidade aquele cemitério. Por isso, esse projeto é muito importante.
PURA PIMENTA
Sérgio Fink (PSDB) cobrou mais ação do governo municipal:
- O ano da experiência acabou. É preciso mais ação e menos enrolação.
Joracir Filipin, líder do PT na casa, não gostou do termo “enrolação”:
- Esse termo não pega muito bem... Jamais se recebeu tanto recurso dos governos federal e estadual. Esse governo vai mostrar o que plantou no planejamento do ano passado. Nenhum secretário, nem o prefeito usam esse termo “enrolar” - rebateu.
Sérgio voltou à tribuna, citando a entrevista do vice-prefeito Mauro Rosso, do PDT, publicada no Jornal Dois Irmãos de 13 de janeiro:
- Parabéns ao PDT por ter um nome como o dele de vice-prefeito. Perguntado sobre qual o estilo Mauro Rosso de governar, ele disse: “Sou mais objetivo. Tem muita coisa que precisa ter agilidade”. E continua: “Muito diferente do estilo Miguel?” Resposta: “Não sei... (risos) Fica a critério de vocês avaliarem. Para mim, se é sim, é sim; se não, é não. Não tem que enrolar!” Ou seja, a palavra não partiu deste vereador, mas do próprio vice, num comparativo com o prefeito. Além disso, informações extra-oficiais dão conta de que em muitas coisas os secretários se empenham, mas quando chega na mesa do prefeito, tranca - disparou.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
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