quarta-feira, 3 de junho de 2009

Oposição mantém em 35 número de vagas para estagiários da prefeitura


A sessão desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, até certo ponto foi rápida e tranquila. Nem de perto lembrou o tumulto da semana passada, que quase terminou em confusão. Aliás, o episódio da última segunda-feira sequer foi lembrado.
A polêmica da noite envolveu o projeto de Lei 065/2009, que dispõe sobre estágios na administração municipal. O vereador Paulinho Quadri (PMDB) apresentou uma emenda modificativa solicitando que seja mantido em 35 o número máximo de estagiários permitidos na prefeitura. O líder de governo, Jair Quilin (PDT), disse que a emenda era desnecessária, pois bastava votar contra o projeto para manter o mesmo número da gestão passada.
Paulinho rebateu:
- Esta emenda não serve apenas para alterar o número de vagas, mas também para adequar o projeto à Lei Federal. Primeiro, veio um projeto aumentando para 50 estagiários, e ele foi negado. Depois, mandaram outro passando para 40. Até o ano passado tinha 35 e estava suficiente. Por isso, sugerimos manter, até para conter os gastos com a folha de pagamento - comentou Paulinho
Tânia da Silva (PMDB) reforçou a justificativa do colega de partido:
- Além do número de vagas, este projeto vem se adequar à Lei Federal. Antes, os estagiários não tinham direito a férias e 13º salário. Agora eles terão, assim como os demais servidores - explicou ela.
Colocada em votação, a emenda modificativa recebeu 5 votos favoráveis (Sérgio, Paulinho, Tânia, Jerri e Eliane) e 4 contrários (Jair, Renz, Joracir e Eliseu). Em seguida, o projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade.
O debate continuou depois da votação. Jair Quilin (PDT) reclamou:
- Os vereadores parece que querem administrar o município... Deixem o Miguel administrar! O município ainda tem 14, 15 cargos de confiança em aberto, mas o Miguel não quer usar, pois o custo é menor com estagiários - disse ele.
Paulinho Quadri (PMDB) rebateu:
- O prefeito passado deixou 29 cargos de confiança em aberto. Agora, já preencheram 14. Se preencherem mais 15, será o absurdo do absurdo. Se só pensam em preencher cargos, é porque são péssimos administradores. A prefeitura é como uma empresa, e tem que manter seu gasto num certo nível. Não é “inchando” que vão conseguir alguma coisa - disparou o vereador.
Sérgio Fink (PSDB) também não gostou das declarações do líder de governo:
- Em nenhum momento queremos administrar a prefeitura. Queremos fazer o que nos compete e, acima de tudo, ser parceiro do Executivo.
Sérgio lembrou que, na época de vereador, o prefeito Miguel Schwengber sempre criticava qualquer aumento no número de cargos.
- Como é diferente quando se está de um lado do balcão e se vai para o outro... - comentou o presidente.
Além de considerar suficiente o número atual de estagiários, a oposição manifestou preocupação com o reajuste dos servidores públicos municipais. Os vereadores entendem que, não aumentando o gasto com pessoal, a prefeitura poderá dar um reajuste maior ao funcionalismo. O projeto deverá ser votado até o dia 15 de junho, mas até o momento ainda não foi encaminhado à Câmara de Vereadores.
- Ninguém quer interferir na prefeitura, ao contrário do que fizeram com a Câmara. São poderes independentes - disse Sérgio, referindo-se à polêmica da construção do prédio do Poder Legislativo.
- Temos que ter a responsabilidade de não inchar a máquina pública - concluiu o presidente da Câmara, cutucando a postura da administração municipal.

Moções de Congratulação
O presidente Sérgio Fink (PSDB) apresentou três moções de congratulação nesta segunda-feira.
A moção 007/2009 parabeniza a comissão organizadora da Fest Feira 2009, assim como os servidores que trabalharam no evento. A 009/2009 destaca a participação dos expositores. As duas moções foram aprovadas por unanimidade. O presidente da Câmara aproveitou a ocasião para fazer uma indicação ao Poder Executivo, a respeito da construção de pavilhão de exposições permanente na BR 116, em frente ao futuro Distrito Industrial de Dois Irmãos.
A outra moção apresentada por Sérgio foi a 008/2009, que elogia o trabalho desempenhado pela juíza da Comarca de Dois Irmãos, Dra. Angela Paps Dumerque. O documento foi aprovado com 5 votos favoráveis (Sérgio, Paulinho, Tânia, Jerri e Eliane) e teve 4 abstenções (Jair, Renz, Joracir e Eliseu).
O presidente destacou que a juíza tem sido uma “batalhadora incansável” pela construção do prédio do Fórum - previsto para iniciar neste segundo semestre - e que sua luta para melhorar o atendimento é constante. Por fim, lembrou que a Comarca dispõe hoje de apenas dois escrivãos para atender 7.500 processos.
Além das moções e do projeto sobre estagiários, os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 073/2009, que autoriza a prefeitura a abastecer a viatura que o Corpo de Bombeiros recebeu na semana passada - uma Parati 1.6 CL, 1998. O auxílio-abastecimento fica limitado até 200 litros mensais, pelo período máximo de seis meses.

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