A Câmara de Vereadores ultrapassou a marca de 100 projetos recebidos da prefeitura desde o início do ano. Só na sessão desta segunda-feira foram aprovados mais dez documentos oriundos do Poder Executivo. O número é expressivo, principalmente porque corresponde a apenas seis meses. Durante todo o ano passado, por exemplo, 67 projetos foram votados pela Câmara.
O principal motivo do aumento no número de projetos está na redução do percentual de crédito de suplementação, que caiu de 25 para 2%. Os créditos suplementares correspondem aos recursos que o prefeito pode movimentar sem passar pela Câmara. Com a mudança da Lei no final de 2008, praticamente todas as ações do governo precisam ter o respaldo dos vereadores. Ou seja, a Câmara aumentou seu poder de fiscalização e até aqui tem sido parceria da prefeitura nos projetos.
Sérgio Fink (PSDB) destacou o bom trabalho dos vereadores.
- A Câmara está de parabéns pelo trabalho que vem fazendo. Os vereadores tem sido parceiros do Executivo, aprovando todos os projetos. Pena que alguns ainda tentam fazer uma campanha sórdida contra o Poder Legislativo - comentou o presidente.
Para Jair Quilin (PDT), líder de governo, o grande número de projetos da prefeitura mostra que a administração está trabalhando.
- Agora as coisas têm mais amparo legal. Esta casa foi deixada de lado na administração passada. O prefeito Renato (Dexheimer) acostumou os vereadores a não trabalhar - alfinetou.
Paulinho Quadri (PMDB) não gostou e rebateu:
- Tu não precisa agradecer a mim... Aprovamos os projetos que são bons para o município. Tu tem que perder esse teu vício de se achar o dono do mundo, deixa o salto alto de lado.
Tânia da Silva (PMDB) também cutucou a oposição.
- É bom lembrar que muitos projetos vieram dúbios e com erros, por isso também esse número alto - disse ela.
Além dos projetos aprovados ontem (ver quadro abaixo), outros cinco seguem em análise na Comissão de Pareceres. Entre eles, o projeto 096/2009, que trata do Plano Plurianual, com as metas de investimento para o quadriênio 2010-2013.
PROJETOS APROVADOS
090/2009 - Auxílio financeiro de R$ 2.960,00 à Liga de Futebol Amador de Dois Irmãos (Lifadi), que organiza o Campeonato Municipal.
091/2009 - Auxílio financeiro de 600 mil reais à Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), que atende crianças de 0 a 6 anos e 11 meses.
092/2009 - Concede remissão de multa e juros nos débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2008. De 3 a 31 de agosto, redução de 90% dos juros e multa. De 1º a 30 de setembro, redução de 80%.
093/2009 - Auxílio financeiro de R$ 32.672,00 à Associação de Piscicultores de Dois Irmãos.
097/2009 - Estabelece reajuste de 8% da pensão especial concedida por força da Lei Municipal nº 762, de 20 de junho de 1989.
098/2009 - Estabelece reajuste de 8% da pensão especial concedida por força da Lei Municipal nº 755, de 9 de maio de 1989.
099/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de 20 mil reais no Orçamento Municipal 2009 para manutenção do Ensino Fundamental com recursos do Fundeb.
100/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o Ministério da Cultura para ter acesso ao Programa Mais Cultura.
103/2009 - Autoriza o Poder Executivo a aditivar termo convênio celebrado entre Dois Irmãos, Emater e ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural), visando dar continuidade à transferência de tecnologia agropecuária e gerencial aos produtores rurais do município.
104/2009 - Autoriza o Poder Executivo a realizar poda de árvores localizadas na área do 7 de Setembro.
PURA PIMENTA
Desde o dia 23 de junho, a vereadora Tânia da Silva (PMDB) não trabalha mais no Postão 24h. Ela, que é concursada como técnica em enfermagem, foi transferida para o posto de saúde do bairro Travessão. Na sessão de ontem, Tânia lamentou ter sido comunidade da mudança só 12 horas antes. Ela disse ainda que dias antes foi alertada por boatos.
- Foram 10 anos de dedicação no Postão. Será que foi perseguição política? Retaliação? Inveja? Não sei! Só sei que em nenhum momento discuti com o secretário (da Saúde, Márcio Slaviero), nem tive qualquer atrito com o prefeito (Miguel Schwengber). Os motivos não foram técnicos. Parece que estamos voltando à ditadura. Só porque pensa diferente do governo, a pessoa não serve para trabalhar em cargo de confiança. Quando tratamos de saúde, não perguntamos o partido que a pessoa é para atender - desabafou ela.
A situação alega que a troca ocorreu porque Tânia estava em “desvio de função”.
- A Lei diz que a técnica em enfermagem deve acolher o usuário, auxiliar no atendimento e trabalhar no atendimento ao público. Portanto, não estava em desvio de função - afirmou Tânia, dizendo que atualmente trabalhava na marcação de consultas.
O principal motivo do aumento no número de projetos está na redução do percentual de crédito de suplementação, que caiu de 25 para 2%. Os créditos suplementares correspondem aos recursos que o prefeito pode movimentar sem passar pela Câmara. Com a mudança da Lei no final de 2008, praticamente todas as ações do governo precisam ter o respaldo dos vereadores. Ou seja, a Câmara aumentou seu poder de fiscalização e até aqui tem sido parceria da prefeitura nos projetos.
Sérgio Fink (PSDB) destacou o bom trabalho dos vereadores.
- A Câmara está de parabéns pelo trabalho que vem fazendo. Os vereadores tem sido parceiros do Executivo, aprovando todos os projetos. Pena que alguns ainda tentam fazer uma campanha sórdida contra o Poder Legislativo - comentou o presidente.
Para Jair Quilin (PDT), líder de governo, o grande número de projetos da prefeitura mostra que a administração está trabalhando.
- Agora as coisas têm mais amparo legal. Esta casa foi deixada de lado na administração passada. O prefeito Renato (Dexheimer) acostumou os vereadores a não trabalhar - alfinetou.
Paulinho Quadri (PMDB) não gostou e rebateu:
- Tu não precisa agradecer a mim... Aprovamos os projetos que são bons para o município. Tu tem que perder esse teu vício de se achar o dono do mundo, deixa o salto alto de lado.
Tânia da Silva (PMDB) também cutucou a oposição.
- É bom lembrar que muitos projetos vieram dúbios e com erros, por isso também esse número alto - disse ela.
Além dos projetos aprovados ontem (ver quadro abaixo), outros cinco seguem em análise na Comissão de Pareceres. Entre eles, o projeto 096/2009, que trata do Plano Plurianual, com as metas de investimento para o quadriênio 2010-2013.
PROJETOS APROVADOS
090/2009 - Auxílio financeiro de R$ 2.960,00 à Liga de Futebol Amador de Dois Irmãos (Lifadi), que organiza o Campeonato Municipal.
091/2009 - Auxílio financeiro de 600 mil reais à Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), que atende crianças de 0 a 6 anos e 11 meses.
092/2009 - Concede remissão de multa e juros nos débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2008. De 3 a 31 de agosto, redução de 90% dos juros e multa. De 1º a 30 de setembro, redução de 80%.
093/2009 - Auxílio financeiro de R$ 32.672,00 à Associação de Piscicultores de Dois Irmãos.
097/2009 - Estabelece reajuste de 8% da pensão especial concedida por força da Lei Municipal nº 762, de 20 de junho de 1989.
098/2009 - Estabelece reajuste de 8% da pensão especial concedida por força da Lei Municipal nº 755, de 9 de maio de 1989.
099/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de 20 mil reais no Orçamento Municipal 2009 para manutenção do Ensino Fundamental com recursos do Fundeb.
100/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o Ministério da Cultura para ter acesso ao Programa Mais Cultura.
103/2009 - Autoriza o Poder Executivo a aditivar termo convênio celebrado entre Dois Irmãos, Emater e ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural), visando dar continuidade à transferência de tecnologia agropecuária e gerencial aos produtores rurais do município.
104/2009 - Autoriza o Poder Executivo a realizar poda de árvores localizadas na área do 7 de Setembro.
PURA PIMENTA
Desde o dia 23 de junho, a vereadora Tânia da Silva (PMDB) não trabalha mais no Postão 24h. Ela, que é concursada como técnica em enfermagem, foi transferida para o posto de saúde do bairro Travessão. Na sessão de ontem, Tânia lamentou ter sido comunidade da mudança só 12 horas antes. Ela disse ainda que dias antes foi alertada por boatos.
- Foram 10 anos de dedicação no Postão. Será que foi perseguição política? Retaliação? Inveja? Não sei! Só sei que em nenhum momento discuti com o secretário (da Saúde, Márcio Slaviero), nem tive qualquer atrito com o prefeito (Miguel Schwengber). Os motivos não foram técnicos. Parece que estamos voltando à ditadura. Só porque pensa diferente do governo, a pessoa não serve para trabalhar em cargo de confiança. Quando tratamos de saúde, não perguntamos o partido que a pessoa é para atender - desabafou ela.
A situação alega que a troca ocorreu porque Tânia estava em “desvio de função”.
- A Lei diz que a técnica em enfermagem deve acolher o usuário, auxiliar no atendimento e trabalhar no atendimento ao público. Portanto, não estava em desvio de função - afirmou Tânia, dizendo que atualmente trabalhava na marcação de consultas.
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