Pais e professores participaram nesta segunda-feira de um debate sobre o projeto 162/2009 na Câmara de Vereadores.
O documento altera a Lei que trata do transporte escolar. A prefeitura quer reduzir o gasto com o transporte de alunos, que hoje fica próximo de 1 milhão de reais por ano - o que representa quase 10% do orçamento total da educação, segundo o secretário Maurício Klein. O projeto tem pontos polêmicos e divide opiniões. A questão principal diz respeito ao zoneamento, ou seja, os pais devem matricular seus filhos na escola mais próxima da sua casa.
-Não tem sentido a criança morar em um lado da cidade e estudar numa escola que fica do outro lado. São 680 reais/ano por aluno. Temos que racionalizar - comentou o secretário de Educação, Maurício Klein, que esteve na reunião.
Pela nova proposta, a concessão do benefício fica vinculada à matrícula indicada no zoneamento. No caso de ausência de vaga na escola indicada, o município arcará com 100% da passagem. Os alunos que já estiverem, de forma contínua, matriculados há mais de dois anos em uma escola que não é a mais próxima de sua casa, terão de pagar metade da passagem se quiserem permanecer na mesma instituição. Já quem vai fazer a primeira matrícula e não pretende deixar seu filho na escola do bairro onde mora, não terá direito ao benefício do transporte escolar.
Há pais que apóiam a mudança e outros que contestam. Uma questão levantada no debate de ontem diz respeito às escolas de difícil acesso. No Travessão, por exemplo, há famílias que moram mais perto da escola estadual João Grawer Filho, mas ganham transporte porque têm os filhos matriculados na escola municipal Albano Hansen. Os pais estão preocupados porque, se forem obrigados a mudar, os filhos terão de enfrentar o perigo para atravessar a BR 116 e chegar na outra escola. Assim também acontece no Vale Direito, onde a falta de passeio público dificulta o acesso à escola municipal Carlos Rausch. Por outro lado, tem pais que defendem o zoneamento por ser mais seguro para os alunos estudarem perto de casa.
Outro ponto polêmico é a distância da casa até a escola. Pelo novo projeto, os alunos com mais de 11 anos completados até a data da matrícula só recebem o benefício se morarem a pelo menos 1.800 metros da escola. Antes, a distância mínima exigida era 1.500 metros. A oposição não aceita mudar:
- Em 2001, este vereador que vos fala falou com o Juarez (Stein, prefeito na época) e a distância mínima passou de 2km para 1.500 metros de dia e de 1.500 para 1.000 metros à noite. Posso até concordar com o zoneamento, mas não mudo a distância - comentou o vereador Paulinho Quadri (PMDB), que pretende entrar com uma emenda neste sentido.
VEREADORES TROCAM ALFINETADAS
O presidente da Câmara, Sérgio Fink (PSDB), sugeriu que seja mantida a distância mínima de 1.500 metros e que as crianças matriculadas há mais de dois anos não entrem no zoneamento, ou seja, continuem com o benefício integral. A situação (leia-se PDT e PT), no entanto, defende que é preciso cortar gastos desnecessários e fazer economia com o transporte para garantir mais investimentos na melhoria das escolas.
A oposição contesta:
- Essa questão de dizer que vai ter mais recursos para as escolas é muito subjetiva. Sempre investiram no transporte e mesmo assim o município conseguiu construir ginásios e ampliar escolas. É preciso fazer economia em todas as áreas administrativas. Não podemos transformar o transporte escolar em cavalo de batalha - comentou Sérgio Fink.
Eliseu Rossa (PT) defendeu o projeto, lembrando que na sua época de estudante chegava a caminhar até 6 km para chegar na escola. A oposição não gostou:
- Já que o senhor defende que é importante caminhar, também seria interessante que os funcionários da prefeitura, em vez de ir de carro nos bancos, fossem a pé. Ou para trazer documentos até a Câmara, que viessem caminhando - disse Fink.
Jerri Meneghetti (PP) concordou com o presidente:
- Há 20, 30 anos, havia mais carroças do que carro no trânsito. Hoje, uma diferença de 300 metros pode significar um acidente - alertou o vereador.
Eliane Becker (PP) acrescentou:
- Reclamam que tem de pagar a empresa Wendling para o transporte escolar, mas a Câmara devolveu o dinheiro para comprar um ônibus escolar e até agora nada - alfinetou a vereadora.
O certo é que a polêmica ainda não acabou. O projeto continua na Comissão de Pareceres e pode receber emendas. A votação deve acontecer na próxima sessão, na segunda, dia 16.
O documento altera a Lei que trata do transporte escolar. A prefeitura quer reduzir o gasto com o transporte de alunos, que hoje fica próximo de 1 milhão de reais por ano - o que representa quase 10% do orçamento total da educação, segundo o secretário Maurício Klein. O projeto tem pontos polêmicos e divide opiniões. A questão principal diz respeito ao zoneamento, ou seja, os pais devem matricular seus filhos na escola mais próxima da sua casa.
-Não tem sentido a criança morar em um lado da cidade e estudar numa escola que fica do outro lado. São 680 reais/ano por aluno. Temos que racionalizar - comentou o secretário de Educação, Maurício Klein, que esteve na reunião.
Pela nova proposta, a concessão do benefício fica vinculada à matrícula indicada no zoneamento. No caso de ausência de vaga na escola indicada, o município arcará com 100% da passagem. Os alunos que já estiverem, de forma contínua, matriculados há mais de dois anos em uma escola que não é a mais próxima de sua casa, terão de pagar metade da passagem se quiserem permanecer na mesma instituição. Já quem vai fazer a primeira matrícula e não pretende deixar seu filho na escola do bairro onde mora, não terá direito ao benefício do transporte escolar.
Há pais que apóiam a mudança e outros que contestam. Uma questão levantada no debate de ontem diz respeito às escolas de difícil acesso. No Travessão, por exemplo, há famílias que moram mais perto da escola estadual João Grawer Filho, mas ganham transporte porque têm os filhos matriculados na escola municipal Albano Hansen. Os pais estão preocupados porque, se forem obrigados a mudar, os filhos terão de enfrentar o perigo para atravessar a BR 116 e chegar na outra escola. Assim também acontece no Vale Direito, onde a falta de passeio público dificulta o acesso à escola municipal Carlos Rausch. Por outro lado, tem pais que defendem o zoneamento por ser mais seguro para os alunos estudarem perto de casa.
Outro ponto polêmico é a distância da casa até a escola. Pelo novo projeto, os alunos com mais de 11 anos completados até a data da matrícula só recebem o benefício se morarem a pelo menos 1.800 metros da escola. Antes, a distância mínima exigida era 1.500 metros. A oposição não aceita mudar:
- Em 2001, este vereador que vos fala falou com o Juarez (Stein, prefeito na época) e a distância mínima passou de 2km para 1.500 metros de dia e de 1.500 para 1.000 metros à noite. Posso até concordar com o zoneamento, mas não mudo a distância - comentou o vereador Paulinho Quadri (PMDB), que pretende entrar com uma emenda neste sentido.
VEREADORES TROCAM ALFINETADAS
O presidente da Câmara, Sérgio Fink (PSDB), sugeriu que seja mantida a distância mínima de 1.500 metros e que as crianças matriculadas há mais de dois anos não entrem no zoneamento, ou seja, continuem com o benefício integral. A situação (leia-se PDT e PT), no entanto, defende que é preciso cortar gastos desnecessários e fazer economia com o transporte para garantir mais investimentos na melhoria das escolas.
A oposição contesta:
- Essa questão de dizer que vai ter mais recursos para as escolas é muito subjetiva. Sempre investiram no transporte e mesmo assim o município conseguiu construir ginásios e ampliar escolas. É preciso fazer economia em todas as áreas administrativas. Não podemos transformar o transporte escolar em cavalo de batalha - comentou Sérgio Fink.
Eliseu Rossa (PT) defendeu o projeto, lembrando que na sua época de estudante chegava a caminhar até 6 km para chegar na escola. A oposição não gostou:
- Já que o senhor defende que é importante caminhar, também seria interessante que os funcionários da prefeitura, em vez de ir de carro nos bancos, fossem a pé. Ou para trazer documentos até a Câmara, que viessem caminhando - disse Fink.
Jerri Meneghetti (PP) concordou com o presidente:
- Há 20, 30 anos, havia mais carroças do que carro no trânsito. Hoje, uma diferença de 300 metros pode significar um acidente - alertou o vereador.
Eliane Becker (PP) acrescentou:
- Reclamam que tem de pagar a empresa Wendling para o transporte escolar, mas a Câmara devolveu o dinheiro para comprar um ônibus escolar e até agora nada - alfinetou a vereadora.
O certo é que a polêmica ainda não acabou. O projeto continua na Comissão de Pareceres e pode receber emendas. A votação deve acontecer na próxima sessão, na segunda, dia 16.
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