quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Câmara aprova Orçamento


A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou na última segunda-feira o Orçamento Municipal para 2010, previsto em R$ 37.244.130,00. O projeto de Lei 167/2009 recebeu dez emendas modificativas e duas aditivas.
Na votação final, o documento com as emendas foi aprovado por 6 votos a 2. Votaram a favor Paulinho Quadri e Tânia da Silva (PMDB); Jerri Meneghetti e Eliane Becker (PP); Jair Quilin e Antônio Renz (PDT). Votaram contra Eliseu Rossa e Joracir Filipin (PT).
A votação das emendas - todas apresentadas pelos vereadores da oposição - dividiu a situação. Os petistas Eliseu e Joracir votaram contra as 12 emendas, enquanto que Jair e Renz, do PDT, “se revezaram”. Quando Jair votava a favor, Renz era contra, e vice-versa. As exceções foram as emendas 007 - que os dois votaram contra -, 001 e 010 - que os dois votaram a favor.
A oposição apresentou emendas aumentando os recursos destinados à entidades como Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), Apae e Corpo de Bombeiros. Também fez emendas destinando recursos para a construção do Centro de Convivência da Terceira Idade (240 mil no total) e do novo Postão 24h (750 mil).
POLÊMICA NA TRIBUNA
Antes da votação, o projeto voltou a agitar a tribuna. O presidente Sérgio Fink (PSDB) disse que as emendas foram apresentadas com o objetivo de “melhorar o orçamento, e não para criar polêmica”. Ele também rebateu o chefe de gabinete Paulo Brachtvogel, que dias atrás criticou a postura da oposição em relação ao projeto.
- Talvez não seja função do chefe de gabinete ter conhecimento dos números - alfinetou.
Sérgio criticou a situação por reclamar do limite de 2% nos créditos suplementares - percentual que a prefeitura pode movimentar sem passar pelo Legislativo.
- Tenho analisado as atas em que os vereadores se manifestam sobre os 2%. Acredito que seja mais por falta de conhecimento do que por má fé, pois este ano já foram remanejados 11 milhões, o que corresponde a 32,8% do Orçamento. Sem contar 5 milhões que não passaram pela Câmara. Portanto, não aceito mais falarem sobre os 2%.
Jerri Meneghetti (PP) também justificou a necessidade das emendas ao Orçamento 2010:
- O Orçamento não traz segurança para as entidades. O projeto não contempla as prioridades votadas pela população. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também não foi cumprida - reclamou o vereador.
- É preciso parar de se preocupar tanto com propaganda e politicagem, e prestar mais atenção no que o município realmente precisa. É hora de esquecer um pouco o passado, arregaçar as mangas e trabalhar - disparou Jerri.
Eliseu Rossa (PT) reagiu:
- Contesto o vereador vir aqui dizer que o PT faz politicagem. Quando o teu partido estava no governo, foi uma “politicagem frustrada”. Se tivessem aplicado bem os recursos, talvez não teriam perdido a eleição - declarou.
ORÇAMENTO “REAL”
O líder de governo Jair Quilin (PDT) disse que não adianta incluir no Orçamento obras como o Centro de Convivência da Terceira Idade e depois não fazer.
- Enganaram durante sete, oito anos, e não fizeram o Centro de Convivência. Esse, se não é o Orçamento ideal, pelo menos é o real. Não vamos enganar! - garantiu.
Tânia da Silva (PMDB) rebateu:
- O Orçamento não é para dizer “amém”. Nós temos que ler e fazer as emendas. Se quiserem deixar assim, depois não venham pedir dinheiro para suplementação.
Por fim, o presidente prometeu que a Câmara “vai apertar mais” a fiscalização sobre a administração.
- Só vontade política não basta; é preciso ter capacidade. Faz seis meses que a Câmara devolveu 250 mil reais para a construção do posto de saúde no bairro São Miguel, mas até agora não fizeram nada - concluiu Sérgio Fink.

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