sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

A juíza voltou


Até 1984 Dois Irmãos integrava a comarca de Estância Velha. E era no Fórum daquela cidade que se resolviam os problemas jurídicos de Dois Irmãos.
Em 1984, criou-se a Comarca de Dois Irmãos, e desde então as questões legais de Dois Irmãos, Morro Reuter e Herval passaram a ser discutidas e julgadas em Dois Irmãos mesmo.
O primeiro juiz da comarca foi Milton Augusto Moojen Júnior, e após ele vários outros magistrados se revezaram. Havia, em todos eles, uma característica: todos assumiam e, de olho na carreira, logo se retiravam. Nenhum juiz veio com o ânimo de "ficar" na comarca de Dois Irmãos.
Seis anos atrás, no dia 15 de dezembro de 2003, a juíza Angela Roberta Paps Dumerque assumiu a comarca de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Assumiu e ficou.
Dois meses atrás, porém, e de forma inesperada, numa decisão tomada pelo Tribunal de Justiça contra a vontade dela, a Magistrada foi transferida para a comarca de Marcelino Ramos.
Ao saber da saída dela de Dois Irmãos, várias entidades que a tinham como uma juíza leal e correta no ato de julgar, redigiram voluntariamente correspondências solicitando a permanência dela na cidade.
Comparando as duas comarcas, a de Dois Irmãos com mais de 7 mil processos e a de Marcelino Ramos com menos de 2 mil, a decisão do Tribunal caracterizou-se como uma punição.
Irresignada, a juíza apelou da decisão do Tribunal. Mas o apelo foi julgado improcedente e a magistrada teve de assumir em Marcelino Ramos.
Assumiu no dia 9 de setembro último, mas não aceitava a medida, que maculava uma carreira pacífica e profissional que ela vinha construindo.
Para defender-se e provar que a transferência foi injusta, a juíza Angela entrou com um processo no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e solicitou a revogação da decisão que a transferiu, contra a vontade, de uma comarca para outra.
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro de 2009, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou o processo da juíza. O relator do processo votou favorável a ela e na decisão final, 9 dos 12 conselheiros resolveram absolver totalmente a juíza Angela, revogando a decisão do Tribunal de Justiça e devolvendo-a à comarca de Dois Irmãos.
Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, a doutora Angela Roberta Paps Dumerque retorna a Dois Irmãos. Ouvida hoje pela manhã, a magistrada confirmou o retorno, não sabendo dizer exatamente a data de seu retorno, mas acreditando que deverá ocorrer “já na próxima semana”.

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