quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Orçamento terá 12 emendas


A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos promoveu uma audiência pública, na noite de segunda-feira, para debater o Orçamento Municipal 2010. O encontro contou com a participação de várias entidades que foram pleitear mais recursos para o próximo ano. Os vereadores tinham até ontem, dia 1º, para apresentar emendas ao projeto 167/2009, que será votado na primeira quinzena de dezembro.
Uma das entidades mais preocupadas com o Orçamento de 2010 é a Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), que administra sete unidades educativas (creches) no município. Este ano, a FADI recebeu 1 milhão e 200 mil reais da prefeitura. No Orçamento para 2010, o valor previsto é 645 mil. Apesar disso, segundo Júnior Funchal, que representou a entidade na audiência da Câmara, o prefeito Miguel Schwengber já se comprometeu em repassar pelo menos o mesmo valor deste ano corrigido. A FADI, porém, reivindica 1 milhão e 800 mil para 2010 - 600 mil a mais -, com a intenção de baixar a mensalidade para os pais de 98 para 90 reais. Sem a certeza de quanto receberá, a entidade não tem como prever quanto os pais terão de pagar. Na próxima segunda-feira, dia 7, a FADI terá um espaço na tribuna da Câmara falar sobre seus projetos para o próximo ano.
A Apae também está preocupada com as projeções para 2010. No Orçamento enviado pela prefeitura, a entidade é contemplada com 163 mil reais. O valor está abaixo do recebido em 2009, que foi de 172 mil. Segundo presidente Dulce Lottermann, a Apae necessita de pelo menos 200 mil.
- Com o valor que está previsto no Orçamento, não temos como sobreviver - lamentou Dulce.
O Corpo de Bombeiros, que este ano recebeu 62 mil da prefeitura, reivindica 100 mil para 2010. A recém-criada Associação dos Amigos dos Animais pleiteia 20 mil ao longo do ano para ajudar no tratamento dos animais abandonados. A prefeitura já se comprometeu em disponibilizar um terreno para construir um abrigo de cães e gatos abandonados.
A Ong São Francisco de Assis, que em 2009 recebeu 60 mil mas não está prevista no Orçamento do próximo ano, também reivindica recursos para continuar seu trabalho com adolescentes. Já o Clube de Carros Antigos de Dois Irmãos solicita 8 mil reais para realizar seu tradicional encontro.
“A margem para mexer no
Orçamento é muito pequena”,
diz Fink
Ao final da audiência pública, o presidente Sérgio Fink (PSDB) agradeceu a participação das entidades e destacou que os vereadores estão trabalhando duro na busca de alternativas para contemplar a todos. Ele reconheceu as dificuldades em remanejar recursos no Orçamento.
- Aumentaram significativamente os gastos com a folha de pagamento e ficou muito difícil fazer os remanejamentos. A margem para mexer no orçamento é muito pequena. Na questão da folha e em contas vinculadas da saúde e educação, por exemplo, nós não podemos mexer. Ficamos espremidos – comentou o presidente.
Ele afirmou que algumas alterações serão necessárias e que o Poder Legislativo fará sua parte.
- Tem coisas de que não podemos fugir, temos que ter pelo menos o mesmo valor do ano passado. E a medida que o ano for passando e as receitas forem aumentando, vai acontecer de nós autorizarmos as suplementações necessárias.

Orçamento sob fogo cruzado
O Orçamento 2010 está previsto em R$ 37.244.130,00 e já rendeu fogo cruzado entre Câmara e prefeitura.
A oposição reclama que o documento apresenta uma série de “distorções”. A Secretaria da Fazenda rebateu e a polêmica deve ter mais um capítulo na próxima sessão, dia 7, quando os vereadores devem analisar as emendas.
De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, serão apresentadas dez emendas modificativas e duas aditivas. A oposição pretende aumentar os valores destinados à entidades como FADI, Apae e Corpo de Bombeiros, além de remanejar recursos para a construção do novo Postão 24h, que foi uma das prioridades mais votadas pelos moradores.
Pressão do presidente subiu
Pouco antes do início da audiência, o presidente Sérgio Fink se retirou da Câmara e foi até o Postão 24h. Ele não estava se sentindo muito bem e sua pressão chegou a 18 por 11.
- Tive um mal súbito, mas fui bem atendido no Postão e já estou melhor - comentou ele, que mais tarde voltou à Câmara para participar da audiência e concluir os trabalhos da noite.

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