Prefeitos pressionam por mais recursos para saúde

Mobilização em Brasília clama pela aprovação da chamada Emenda 29

Prefeito Miguel: “É importante a mobilização dos prefeitos”

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está mobilizando as prefeituras de todo o país para mais uma ação em defesa da Emenda Constitucional 29, que regulamenta o financiamento da saúde pública. Prefeitos, vereadores e servidores da área da saúde são convocados a comparecerem na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça e quarta-feira, dias 17 e 18 de agosto, para pressionar os parlamentares a incluírem na pauta a votação da Emenda 29. A mobilização pretende reunir cerca de 600 prefeitos em Brasília. A Emenda 29 determina que a União deve investir, por ano, 10% de toda sua arrecadação na saúde, os Estados 12% e os municípios 15%. A não-regulamentação da Emenda 29 fez com que o governo federal deixasse de investir em saúde cerca de R$ 57,7 bilhões, de 2008 a 2010. No mesmo período, os municípios investiram R$ 81,1 bilhões a mais do que determina a legislação. O documento está na Câmara Federal há 4 anos e ainda não foi votado. Ou seja: se os governos federal e estadual não cumprem sua parte, quem paga a conta são os municípios, que hoje investem mais do que 15% por ano na saúde pública.

24% em Dois Irmãos O prefeito Miguel Schwengber considera importante a participação dos prefeitos. “Não vou pessoalmente porque não me programei. Estou atarefadíssimo, mas a Milena (Martorelli, secretária do Planejamento e Habitação) vai. Ela tem uma outra agenda em Brasília, sobre os seis projetos do PAC - Programa de Aceleramento Econômico - e vai aproveitar para participar dessa mobilização que é extremamente importante para os municípios”, comenta Miguel. “Também entrarei em contato com deputados federais, não só do nosso partido, mas de outros também, e pedirei para darem uma atenção especial à Emenda 29”, acrescenta o prefeito. Dois Irmãos investe hoje cerca de 24% do seu orçamento na área da saúde. No ano passado, foram 6 milhões e 100 mil reais. Em 2010, só no primeiro semestre, conforme dados do secretário Márcio Slaviero, o município investiu 3 milhões e 300 mil.

Prefeito Adair: “Nós queremos a aprovação da Emenda 29”

23% em Morro Reuter O prefeito de Morro Reuter, Adair Bohn, também está engajado na campanha e viaja ainda hoje para Brasília. Em 2009, o município investiu 23,17% do seu orçamento na saúde, o que representa cerca de 2 milhões e 500 mil reais. “Este ano não deve estar muito diferente. Também gastamos quase 36% com educação. Os dados estão no Tribunal de Contas do Estado”, comenta Adair. Participar da mobilização em Brasília e lutar pela aprovação da Emenda 29, de acordo com o prefeito, representa ganho para a população. “A aprovação da emenda 29 vai obrigar o Governo Federal a gastar 10% com saúde. Hoje não tem uma lei que obriga a União a gastar isso, e eles estão investindo algo em torno de 3 a 4%. Se o governo investir mais em saúde, com certeza vai aliviar os nossos cofres. Só que eles estão insistindo em aprovar a antiga CPMF, hoje CSS. E a oposição não quer a volta deste imposto. Na minha opinião, com ou sem a CSS, a Emenda 29 não pode ficar no jogo de empurra-empurra. Queremos a aprovação, é uma questão de futuro”, comenta Adair, citando a famosa Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Todos os municípios gastaram em média 22% com saúde no último ano, quando a obrigação seria 15%. “Estamos mobilizando todos os colegas prefeitos, vamos pressionar a câmara; a aprovação da emenda é ganho para o cidadão”.



21% em Santa Maria do Herval O prefeito de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen, embarca para Brasília na manhã desta terça-feira. O orçamento do município hoje é de 10 milhões e 500 mil reais, e deste total cerca de 2 milhões e 500 mil são destinados à saúde - ou 21,5%. Rodrigo está confiante e acredita que a ida a Brasília trará resultados positivos. “Se conseguirmos com que a Emenda 29 seja posta em pauta, com certeza teremos um resultado positivo. É um recurso extremamente importante para nós”, comenta ele.