Emenda 29 não é votada e prefeitos voltam frustrados

Como sempre acontece, tudo ficara para depois das eleições, para decepção dos municípios

Prefeitos Adair Bohn e Rodrigo Fritzen no Plenário 14 do anexo II da Câmara Federal

Deputado, vote pela saúde de quem vota em você.

Com este clamor, uma comitiva de prefeitos de todo país participou nesta terça e quarta-feira de uma mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília, pedindo pela votação da Emenda 29, que regulamenta o financiamento da saúde pública no Brasil.

A emenda esteve na pauta de votação, mas não foi votada.

- A verdade é que ninguém quer votar nada - disse o presidente em exercício, deputado Marco Maia (PT).

A mobilização partiu da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para que prefeitos de todos os municípios do país ajudassem a pressionar os parlamentares a incluir na pauta para votação a Emenda 29, nesta terça e quarta-feira. O prefeito Miguel Schwengber, de Dois Irmãos, não pode participar, mas foi representado pela secretária de Planejamento e Habitação, Milena Martorelli. Adair Bohn, de Morro Reuter, e Rodrigo Fritzen, de Santa Maria do Herval, viajaram a Brasília e participaram do ato.

A Emenda 29 determina que a União invista, por ano, 10% de sua arrecadação na saúde, os Estados 12% e os municípios 15%. O documento já está na Câmara Federal há 4 anos e ainda não foi votado. Como União e Estado não cumprem sua parte, a bomba explode nos municípios, que anualmente investem de 20 a 24% na saúde.

Agora à tarde, por telefone, o Jornal Dois Irmãos conversou com o prefeito de Morro Reuter, que ainda está Brasília. Adair informou que ontem não houve acordo das lideranças da Câmara e a pauta foi adiada para hoje. Mas novamente não foi à votação.

- Não haverá quórum. Os deputados já estão saindo. O que houve aqui foi um “esforço concentrado”, uma espécie de convocação extraordinária pela votação da emenda, mas ela não foi à votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, não compareceu, e quem assumiu os trabalhos foi o deputado Marco Maia. Lamentavelmente a Emenda 29 não foi à votação,  e antes das eleições não deverá ser votada - lamenta Adair. - Mas a nossa luta continua - completa o prefeito.

Agora, segundo Adair, a CNM vai passar para todos os prefeitos do Brasil o resultado desta mobilização e definir que novas medidas que serão tomadas.

- A reação dos municípios é de decepção, porque quem ganha com a aprovação da Emenda 29 é a população - comenta o prefeito de Morro Reuter, reclamando que não há justificativa lógica para não votar o projeto.

Na tarde desta quarta, Adair ainda visitou o gabinete do deputado federal Renato Molling. Ele voltou a Morro Reuter nesta sexta-feira, dia 20.