Câmara aprova incentivo a empresas

Presidente Tânia foi autora de uma das emendas ao projeto 190/2010

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira o projeto de Lei 190/2010, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dois Irmãos. O documento recebeu três emendas modificativas. Na justificativa do projeto, o prefeito Miguel Schwengber informa que o objetivo é subsidiar, através de benefícios, investimentos em grandes empreendimentos industriais, como instalação, ampliação e modernização de plantas. O projeto com as emendas foi aprovado por unanimidade. Já as emendas, que são votadas em separado antes do projeto, receberam cinco votos a favor e três contra. Votaram a favor Paulinho Quadri, Eliane Becker, Jerri Meneghetti, Sérgio Fink e Antônio Renz. Votaram contra Edemar Rambo, Eliseu Rossa e Joracir Filipin. A discussão das emendas rendeu polêmica entre situação e oposição. Sérgio Fink (PSDB), líder da oposição, elogiou a iniciativa do projeto e destacou que as emendas foram feitas para “melhorá-lo ainda mais”. Ele criticou quem votou contra: - Ficou comprovado mais uma vez que isso é “ranço político” do PT. O que não é de iniciativa deles, não serve. Os petistas Joracir Filipin e Eliseu Rossa reclamaram que só receberam as emendas no intervalo da sessão: - Já fomos tão criticados pelos projetos que chegavam em cima da hora, e agora querem que a gente analise as emendas em 5 minutos, sem discutir - comentou Filipin. A vereadora Eliane Becker (PP) lembrou que a ideia das emendas já foi discutida na semana passada, na reunião que os vereadores tiveram com o prefeito. - Não acreditem nesse teatro que eles fazem, como se não soubessem de nada. Não fizemos as emendas para “passar a perna” no município, mas sim, para melhorar o projeto. Tânia da Silva (PMDB) destacou que o projeto chega para valorizar empresas já existentes na cidade: - As emendas foram feitas para melhorar. A Comissão Deliberativa do programa, por exemplo, tinha apenas secretários, que são cargos de confiança. Nós acrescentamos um representante do Legislativo e um servidor concursado da prefeitura. Sérgio Fink voltou à tribuna: - As nossas propostas foram discutidas com o prefeito e não houve contrariedade às colocações que foram feitas. Queremos apenas disciplinar a questão dos benefícios - afirmou. Antônio Renz (PDT) foi o único vereador da situação que votou favorável às emendas, dizendo que “tirou um tempo” para vir mais cedo na Câmara analisar as propostas.

Clima esquentou no fim

Joracir Filipin disse que a emenda 002, que trata do percentual de incentivos, representava discriminação com os pequenos. A oposição se revoltou, alegando “falta de conhecimento”: - O vereador não entendeu que o incentivo é proporcional à geração de ICMS. Talvez ele queira mais tempo para ver o que o chefe manda ele votar - disparou Sérgio Fink, dizendo que mesmo se tivesse um ano para discutir o vereador não entenderia a emenda. Joracir Filipin rebateu: - Entendi muito bem, querem deixar os pequenos de fora - insistiu. Jerri Meneghetti (PP) alfinetou: - Cuidado com quem se esconde atrás do povo, quem usa o nome do povo para se promover politicamente - disse ele, numa clara referência a Filipin. Paulinho Quadri foi no embalo: - Falam nos pequenos, mas não tiveram competência de incluir comerciantes e prestadores de serviço no programa. Nós fizemos isso! - disparou. Quando a sessão terminou, Sérgio ainda se dirigiu ao vereador do PT: - Filipin, quero reconsiderar uma coisa: nem em 10 anos, nem na tua vida inteira tu vai entender essa emenda.

EMENDAS AO PROJETO

Emenda 001/2010
Autor: Paulo César Quadri (PMDB)
Acrescenta empreendimentos comerciais e prestadores de serviços no Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dois Irmãos. O projeto original contemplava benefícios apenas a empreendimentos industriais. Além disso, amplia o prazo máximo de utilização do benefício para 20 anos - o texto original previa 15 anos.

Emenda 002/2010
Autor: Sérgio Fink (PSDB)
Muda o percentual de benefícios concedidos pelo programa no Art. 4º, que passa a viger desta forma: I - até 80% (oitenta por cento) do valor do custo total do novo investimento, considerados apenas os itens de investimento possíveis de enquadramento; e II - até 60% (sessenta por cento) do incremento de ICMS, relativo a cota-parte do município e correspondentes ao incremento do imposto, gerado pela empresa beneficiária como fruto do investimento realizado no município, apurado individualmente no Índice de Retorno do ICMS dos municípios, com base em seu Valor Adicionado Fiscal, no conceito caixa, segundo os seguintes critérios: a) de R$ 100.000,00 a R$ 4.999.999,99 será concedido 40%; b) de R$ 5.000.000,00 a R$ 9.999.999,99 será concedido 50%; c) acima de R$ 10.000.000,00 será 60%.

Emenda 003/2010
Autor: Tânia da Silva (PMDB)
Acrescenta um representante do Poder Legislativo e um funcionário concursado da prefeitura na Comissão Deliberativa do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dois Irmãos - CODDE. No projeto original estavam previstos apenas os secretários municipais.

PURA PIMENTA

Diárias na pauta

O vereador Edemar Rambo (PDT) apresentou uma indicação para reduzir o valor das diárias da Câmara em 30% - exceto diárias que não exigem pernoite e para fora do país. A iniciativa não é um projeto, apenas uma sugestão à mesa diretora, que pode ou não atender. Portanto, até agora não há uma redução no valor das diárias. Sérgio Fink (PSDB) parabenizou o colega, mas classificou a indicação de “oportunista”. Ele destacou que a Câmara teve “pouquíssimos” deslocamentos nos últimos dois anos e lembrou a época em que o atual prefeito Miguel Schwengber era vereador: - De 2003 a 2008, o então vereador Miguel retirou 49 diárias. Curiosamente, em 5 de agosto de 2003, ele foi participar de um congresso em Aracaju, no Nordeste - comentou Sérgio. Para o vereador tucano, é preciso ficar atento aos gastos com diárias do Poder Executivo. Ele levantou números do último ano da administração passada e fez um comparativo: - Em 2008, a prefeitura gastou R$ 26.780,65 em diária e a Câmara R$ 13.827,30. Em 2009, o gasto da prefeitura foi de R$ 41.318,73, o que representa um aumento de 54%. Enquanto isso, a Câmara gastou apenas R$ 5.665,00. Em 2010, até 31 de julho, a prefeitura já tem R$ 40.234,00, contando as viagens para a Europa (em outubro o prefeito vai a Alemanha) e Aracaju (congresso na semana passada). Já a Câmara, apenas R$ 2.010,00. Ou seja: em apenas sete meses, a prefeitura já gastou quase o mesmo valor de 2009. Com mais cinco meses pela frente, vamos ver onde isso vai parar. Por fim, Sérgio disse que Miguel foi “o vereador que mais viajou”: - E nos seis em que ele foi vereador e o presidente era do partido dele, que benefícios ele trouxe para Dois Irmãos. Rambo defendeu que sua indicação “não é casuísmo” e afirmou que sempre questionou os “viajantes”. Sobre Miguel, disse que vai encaminhar um pedido para saber quantas destas 49 diárias era para reunião do Comitê Caí, onde ele representava a Câmara. Paulinho Quadri (PMDB) voltou a lembrar a viagem do ex-chefe do Departamento de Agricultura, Cláudio Falkoski, que foi para a Alemanha. - Gastaram R$ 5.981,50 para fazer turismo, porque logo depois que ele voltou foi mandado embora. O curioso é que depois ainda deram 5 mil para ele na Fest Feira. Se era tão ruim, por que fizeram isso? Tem coisas que só Freud explica, e no futuro nós vamos saber.

Tânia da Silva (PMDB)
“O que nós fizemos aqui é o mínimo de oposição. Na administração passada, teve vereador que chegou a fotografar um motorista da prefeitura levando comida para o pessoal do posto de saúde, que trabalhava 12 horas direto e não podia sair para almoçar. No posto do São João, teve até um membro do PT que se escondeu no mato para fiscalizar o horário que a gente chegava”.